INCLUSÃO SOCIAL

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INFORMAÇÕES PARA ALTERAÇÃO DE NOME E/OU SEXO DIRETO NO REGISTRO CIVIL – O que mudou com a ADI 4.275/DF: O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.275 do Distrito Federal pelo Supremo Tribunal de Federal reconheceu o direito de substituição do prenome e do sexo aos transgênicos, isto é, aquelas que se identificam com um gênero diferente daquele que corresponde ao seu sexo. – O que pode ser alterado: Prenome, sexo ou ambos. – Quem pode requerer a alteração: Todos aqueles maiores de 18 anos, com plena capacidade de se manifestar de forma inequívoca e livre podem requerer a alteração. – Posso mudar todo meu nome? Não. Só é possível alterar o prenome. A mudança poderá abranger todos aqueles prenomes que sejam indicativos de sexo distinto do que se pretende, mas não poderá prejudicar sobrenomes. Poderá ser excluído, também, os agnomes, isso é, o “filho”, “sobrinho”, “júnior”, etc… – Não moro onde nasci, como faço? Você pode requerer a alteração no Registro Civil das Pessoas Naturais onde você mora. Os autos serão encaminhados ao Cartório que você tenha registro para alteração (no momento, somente as cidades do Estado de São Paulo). – Quais documentos apresentar: Artigo 4º, § 6º do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça. A pessoa requerente deverá apresentar ao ofício do RCPN, no ato do requerimento, os seguintes documentos: I – certidão de nascimento atualizada; II – certidão de casamento atualizada, se for o caso; III – cópia do registro geral de identidade (RG); IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso; V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso; VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda; VII – cópia do título de eleitor; IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso; X – comprovante de endereço; XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal); XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos; XV – certidão da Justiça Eleitoral (crimes eleitorais e quitação eleitoral) do local de residência dos últimos cinco anos; XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos; XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso. *** As certidões são válidas por 30 dias*** Para maiores esclarecimentos, escreva-nos para [email protected] ou pra realizar o preenchimento da solicitação.

EMPREGABILIDADE

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Foi realizado em Terça-Feira (16/07/2019) I Fórum de Direitos LGBT e Empregabilidade na Inclusão Social, onde passou conhecimento para todo o público presente, após foi realizada uma breve reunião com as Drags Queen oficiais da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo. I Fórum de Direitos LGBT e Empregabilidade na Inclusão Social, no dia 16/07/2019 (Terça-Feira) às 18h30min, com parceria com à Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados da 166ª subseção de Vinhedo do Estado de São Paulo. – Direitos e Garantias da Comunidade LGBT;– Inclusão da comunidade LGBT no mercado de Trabalho;– Entrega de Certificados de Reconhecimento Empresa sem preconceito; Local: Sede Sindicato dos Químicos de VinhedoEndereço: Rua Ricardo Braguetto, n° 37, Centro, Vinhedo/SP Informações: Para patrocínios, Inclusão no Mercado de Trabalho escreva para [email protected]

CESTA BÁSICA

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APOGLBT VINHEDO, lançou o programa CESTA BÁSICA HUMANITÁRIA, este programa visa auxiliar as famílias, em estado de vulnerabilidade e extremo estado de necessidade. O programa é gerenciado e realizado exclusivamente pela ONG, através de parceiros privados como por exemplo: supermercados, hipermercados, mercearias e algumas iniciativa privada de pessoas físicas, que contribuem com uma doação simbólica por mês. ABAIXO TRANSPARÊNCIA COM RESULTADO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA CESTA BÁSICA HUMANITÁRIA EM PARCERIA COM SUPERMERCADOS COVABRA, QUE ACREDITOU NESTA GRANDE IMPORTÂNCIA DA AJUDA ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS. EDITAL DO BENEFICIÁRIOS AO AUXILIO DE CESTA BÁSICA FAÇA SUA DOAÇÃO

Com apoio do programa +Orgulho, Vinhedo realiza 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBT dia 25 de outubro

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No dia 25 de outubro, domingo, às 14h, a Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – Bianca Niero, com apoio do programa +Orgulho, promove a 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBT de Vinhedo, uma iniciativa para viabilizar a realização de uma Parada LGBT totalmente online em respeito a recomendação de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. As ações serão veiculadas por meio da plataforma de streaming #CulturaEmCasa e também pelo Facebook e YouTube da associação. O tema do evento será Democracia e Diversidade, Nosso Voto é Nossa Voz. O +Orgulho é um programa criado pelo Museu da Diversidade Sexual (MDS) via Amigxs da Arte, organização Social de Cultura responsável pela gestão do Museu através do Programa de Apoio à Cultura LGBTQIA+, órgão da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo. A 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBT de Vinhedo será apresentada por Dafiny Mullers e Alexandrite Moonsuan. Participam também as Drag Queens Thalita Petrovanni, Stefanni Gardeni e Joyce Meirelles, além das cantoras Drag Queens Luiz Kingsman e Jasmyne, do cantor Viktor Huggo e da cantora Luciana Cândido. O encerramento será com discotecagem do DJ Cris Negrini. “A Parada Virtual é um novo cenário que encontramos em 2020 para obedecer à recomendação dos órgãos públicos e respeitar as famílias enlutadas para as quais levaremos nossa constante luta pelas pautas LGBTs. Ainda que de modo virtual, queremos causar o mesmo impacto social na sociedade para chamar atenção dos governantes em relação às pautas que defendemos”, diz Guilherme Looy, Diretor Presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – Bianca Niero. Sobre o +Orgulho Desde março o +Orgulho viabilizou a mostra digital Queerentena – com artistas de diversos estados, uma exposição de artes pela plataforma Google Arts & Culture, a celebração da Parada LGBTQIA+ paulistana e uma programação especial em agosto, mês da Visibilidade Lésbica. A ação das Paradas virtuais é fruto de uma parceria entre o Museu da Diversidade Sexual e o #CulturaEmCasa, plataforma de streaming de vídeos que reúne de forma gratuita o que há de melhor na programação cultural produzida por artistas e profissionais do setor. O objetivo do programa é selecionar e apoiar projetos de Paradas do Orgulho da população LGBTQIA+ no interior e litoral do Estado de São Paulo. As atividades culturais e ações de visibilidade têm como base a promoção dos direitos humanos, o combate à discriminação e a visibilidade da população LGBTQIA+. Além da celebração do orgulho de viver a diversidade e incentivar uma cultura de paz e convivência, o projeto também gera um impacto direto nas cidades contempladas ao fomentar o turismo e movimentar o calendário de atividades culturais, educativas e de lazer referente às Paradas. O programa foi criado em 2017 e contemplou 10 municípios na sua primeira edição, doze na segunda e na terceira (2018 e 2019) e 25 no ano de 2020. Como forma de adaptação às modificações causadas pela pandemia da coronavírus, as cidades contempladas realizarão uma ampla coleta de testemunhos através do programa Memórias da Diversidade Sexual. A seleção de cidades foi operada por uma comissão composta por integrantes de diversas secretarias do Governo do Estado e representantes da sociedade civil. Os quesitos para a escolha incluíram qualidade do projeto, localização geográfica, dados de sobre LGBTfobia no município, entre outros. Sobre o Memórias da Diversidade Sexual O projeto Memórias da Diversidade Sexual é uma iniciativa inédita do Museu da Diversidade Sexual e da Amigxs da Arte que propõe o registro audiovisual de entrevistas simples e diretas com integrantes da comunidade LGBTQIA+ do país que contam suas lembranças, memórias, histórias, vivências e experiências. Nas entrevistas, estão assuntos como família, trabalho, relacionamentos, encontros, participação nas Paradas, sexualidade, pontos de convivência, discriminação, preconceito, história e militância. A junção das duas ações, o +Orgulho e a Memórias da Diversidade Sexual, visibilizam e preservam a memória das Paradas, além de reforçar o papel de ativistas e pessoas LGBTQIA+ que ajudaram a construir a história do movimento pelo interior e litoral do estado de São Paulo. As entrevistas reúnem pessoas de diversas raças, etnias, gerações, identidade de gênero, orientação sexual e pessoas com deficiência que sejam residentes da cidade onde se realiza a Parada e integrantes da sigla LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros etc). O acesso ao conteúdo será pela plataforma virtual de streaming #CulturaEmCasa, lançada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo em abril deste ano e é gerida pela Organização Social Amigxs da Arte em parceria com o Museu da Diversidade Sexual.

NOTA PÚBLICA DE CANCELAMENTO DA 3ª PARADA LGBT NAS RUAS DE VINHEDO E ANÚNCIO DA 1ª PARADA VIRTUAL DO ORGULHO LGBT DE VINHEDO

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Como sabemos, não poderemos este ano, colocar nossa 3ª Parada do Orgulho LGBT de #Vinhedo nas ruas, em consideração a grave crise de vigilância sanitária e por recomendações das Secretarias de Saúde do Estado d São Paulo e do Município de Vinhedo, por consideração da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), e respeito as famílias de mais de 100 mil vítimas da doença. Por outro lado, anunciamos que realizaremos as atividades do Orgulho LGBT de Vinhedo, de forma virtual, afim de, atender as políticas públicas de inclusão social, diversidade e respeito. Assim, convidamos à todos e todas em participarem conosco da 1ª Parada Virtual do Orgulho LGBT de Vinhedo em ser realizada no 25 de outubro de 2020 às 14h00 nas plataformas digitais do Facebook e YouTube, tendo como atrações já confirmada, pelas apresentadoras Dafiny Mullers e Alexandrite Moonsun, e o DJ Cris Negrini e a DJ Lari Mori. Patrocínios e Apoios escreva para:[email protected] Informações via WhatsApp pelo link: Credenciamento Imprensa: Inscrição para Apresentações Artística-Culturais: Inscrições de Voluntários:

NOTA DE FALECIMENTO DE BRUNNA VALIN

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É com grande aperto no coração e tristeza, que comunicamos e noticiamos o falecimento da militante e ativista Brunna Valin, mulher trans, que aos longos de sua jornada, militou, representou e apoiou diversas mulheres e homens trans, numa forma sucinta e dedicada. Brunna Valin, deixará saudades, mas sua presença sempre será lembrada por todos e todas, pois sua garra, dedicação e legado será para todo o sempre vivo em nossos corações, descanse em paz! Pois já bem diz Demetrius Gonçalves, “Não há palavras que descreva com exatidão o sentimento de perder um ente querido na morte”, assim, deixamos nossos sinceros votos de pêsames à toda família, amigos e conhecidos enlutados. Disse o Diretor Presidente Guilherme Looy, “levaremos conosco, todo conhecimento ofertado a nos, no Encontro Estadual de Organizações de Paradas, e acredite, seu legado jamais será esquecido ou deixado de ser falado”, assim afirmou.

1º Diretor do Conselho Fiscal, fala sobre inclusão da 3ª Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo On-line com transmissão pelo YouTube

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Wesley Cavalcante, 1º Diretor do Conselho Fiscal da APOGLBT VINHEDO, comenta que os trabalhos do Conselho Fiscal, estão empenhados aos trabalhos de análise para inclusão de novos relatórios, orçamentos e parcerias em serem concretizantes em colocar no dia 16 de agosto de 2020 à 3ª Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo, com transmissão ao vivo pelo YouTube, tornando uma expectativa otimista para organização de um grande público em casa, para que assim, possamos juntos, enfrentar esta pandemia do COVID-19 (novo coronavírus). Para nos da organização, é um grande desafio este ano, considerando ainda mais, sermos umas das onze Paradas do Orgulho LGBT, contempladas por um programa estadual de incentivo à comunidade LGBT local. Esperamos que possamos contar com todo apoio possível, assim, vamos conseguir levar o amor, o respeito, a diversidade, e alegria nos corações de todos e todas. Escreva-me no endereço eletrônico: [email protected]

Em decisão histórica, STF derruba restrição de doação de sangue por LGBT no Brasil.

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“O Tribunal, por maioria, julgou procedente o pedido formulado na ação direta para declarar a inconstitucionalidade  do art. 64, IV, da Portaria nº 158/2016 do Ministério da Saúde, e do art. 25, XXX, “d”, da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello que julgavam improcedente o pedido. Plenário, Sessão Virtual de 1.5.2020 a 8.5.2020.” O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa restrição, com a maioria dos votos (7 a 4) nesta sexta-feira considerando-a inconstitucional e discriminatória. O tema foi discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, ajuizada em junho de 2016 pelo PSB, e começou a ser julgado em outubro de 2017, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Com a pandemia de coronavírus e os hemocentros de todo país fazendo campanhas para a doação de sangue neste momento de crise, o assunto voltou à agenda do STF. Em 30 de abril, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o STF rejeitasse a ação, ou seja, que sequer analisasse o tema. A Defensoria Pública da União (DPU), em contrapartida, enviou um posicionamento pedindo agilidade no julgamento diante da pandemia da covid-19, que reduziu o ritmo de doações e resultou na queda dos estoques de sangue no país. Antes do pedido de vistas de Gilmar Mendes, ainda em 2017, o ministro Edson Fachin, relator da ação, votou pela inconstitucionalidade das normas por considerar que elas impõem tratamento não igualitário injustificável. “Não se pode tratar os homens que fazem sexo com outros homens e/ou suas parceiras como sujeitos perigosos, inferiores, restringido deles a possibilidade de serem como são, de serem solidários, de participarem de sua comunidade política. Não se pode deixar de reconhecê-los como membros e partícipes de sua própria comunidade. Isso é tratar tais pessoas como pouco confiáveis para ação das mais nobres: doar sangue”, argumentou, sendo seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Agora, no âmbito do plenário virtual, ao devolver o caso para julgamento, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli acompanharam o relator. “A anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”, disse Gilmar Mendes, que também destacou outros julgamentos recentes do STF, como a criminalização da homofobia e da transfobia, o uso do nome social por parte de pessoas transexuais e o reconhecimento do casamento homoafetivo, lembrando que foi preciso que “a Corte interviesse para garantir direitos básicos que qualquer um de nós pode exercer sem óbices”. O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro voto divergente. Ele votou pela procedência parcial da ação, sendo favorável à doação de sangue por parte de homens gays e bissexuais, desde que o sangue colhido seja utilizado apenas após o teste imunológico, realizado depois da janela sorológica determinadas pelas autoridades sanitárias. Ele foi acompanhando pelos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Os dois últimos consideraram que o STF “deve adotar uma postura autocontida diante de determinações das autoridades sanitárias quando estas forem embasadas em dados técnicos e científicos devidamente demonstrados”. Preconceito Há anos, especialistas de saúde no Brasil, como o médico Drauzio Varella, advogam pelo fim dessa proibição, por considerá-la improcedente e preconceituosa, um resquício da epidemia do vírus HIV no país. “Quando ainda nem havia o teste para o HIV, o simples fato de ser homossexual colocava a pessoa em suspeita para doar sangue, por isso se criou nos bancos de sangue essa restrição, que hoje não tem mais nenhum sentido em existir. Primeiro, porque nós temos o teste. Tem gente que diz: ‘Ah, mas ele pode ter tido uma relação sexual dois dias atrás, o teste ainda não ficou positivo, e ele já tem o vírus’. Isso pode acontecer com a mais respeitável das senhoras ou o mais respeitável dos senhores também”, argumenta Varella, que fez um vídeo sobre o assunto em seu portal. Fox afirma que a decisão do STF beneficia toda a sociedade. “O Brasil foi um dos primeiros países a reconhecer o casamento homoafetivo, muito antes dos Estados Unidos, por exemplo. Nessa linha de frente, fomos referência para muitos países. Derrubar essa lei arcaica é uma conquista para nossos bancos de sangue e para o debate global como sociedade. E é mais um marco para as pessoas lembrarem que a gente é igual”.

NOTA PÚBLICA DE ALTERAÇÃO NA DATA DA 3ª PARADA DO ORGULHO LGBT DE VINHEDO:

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A Associação da Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo – Bianca Niero (APOGLBT VINHEDO), vem a público comunicar e noticiar à alteração na data da 3ª Parada do Orgulho LGBT de Vinhedo, que ocorreria em 16 de agosto de 2020, passará ocorrer em 06 de dezembro de 2020, em resposta à pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), para que, assim, possamos lutar pelos nossos direitos cívicos, com condições mínimas da prevenção à saúde de todos e todas, não colocando, ninguém em risco! Por fim, reforçamos que a nova data oficial é 06 de dezembro de 2020 com mesma grade de programação. Reafirmamos nossos compromissos com à comunidade LGBT, salientando que toda comunicação da APOGLBT VINHEDO, se da por meio de nossas páginas oficiais. Atenciosamente,Diretoria Geral da APOGLBT VINHEDO